Legislação
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
- NOVOS VALORES PARA AS REFERÊNCIAS “1” E “2” DA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR.
- AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA FIRMAR ADESÃO AO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 07/83, COM A SECRETARIA DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.
- CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS PRIMÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO A BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO.
- AUXÍLIO-CONDUÇÃO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS FRANCORROCHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- CRIAÇÃO DE 1 (UM) CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO E DE 2 (DOIS) CARGOS DE ESCRITURÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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