Legislação
- INSTITUI O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O DIA MUNDIAL DO XADREZ E DA DAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” E REDES DE COLETA PARA SISTEMAS DE DRENAGEM NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SEDIADA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM (DISQUE MARIA DA PENHA – 153)
- Altera dispositivos da Lei nº 1.428/2019.
- Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública em decorrência da COVID-19 (coronavírus). LEI N° 1455/2020
- A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1453/2020
- CRIAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESA NA LEI Nº 1.428/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1452/2020
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 958/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoriza o Município de Franco da Rocha a fornecer alimentação básica e material de higiene básica aos alunos da rede pública municipal de ensino em vulnerabilidade social, por meio de cesta básica, enquanto perdurar o Estado de Emergência disposto no Decreto nº 2.865/2020 e dá outras providências. LEI N° 1450/2020
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