Legislação
- CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO.
- CRIAÇÃO DE CARGOS DE OFICIAL DE GABINETE E AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
- AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL CEDER POR DOAÇÃO AO CLUBE DAS ACÁCIAS, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
- AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAR UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DA PARADINHA, NESTE MUNICÍPIO.
- AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE DAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVO DA POPULAÇÃO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
- ALTERAÇÃO DO ARTIGO 207 DA LEI Nº 706/74, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.974 (TABELA Nº 07).
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA SE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
página 314 de 433