Legislação
- NOVA REDAÇÃO À ZONA 3 DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- A FIXAÇÃO DO ITINERÁRIO NA LATERAL DE ENTRADA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO.
- AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO C.S.U.
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- ZONEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- CRIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERAÇÃO AO ARTIGO 1º DAS LEIS NS. 952 E 966/79.
- CESSÃO EM COMODATO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO GRÊMIO DESPORTIVO GAROA. LEI N° 967/1979
- ALTERAÇÕES À LEI Nº 952, DE 21 DE MARÇO DE 1.979.
página 321 de 433