Legislação
- CRIA O “PROGRAMA VIRADA DESPORTIVA” A SER REALIZADA TODO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. LEI N° 1430/2020
- Altera dispositivos da Lei nº 1.357/2018. LEI N° 1427/2019
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. LEI N° 1428/2019
- ESTABELECE PRAZO PARA LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 959, de 10 de setembro de 2013, que instituiu a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.
- Altera a Lei nº 1.367/2018, de 12 de novembro de 2018.
- Criação do Programa Municipal de Educação Integral “Franco Educa Mais.
- A PARTICIPAÇÃO DOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO NOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA – CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. LEI N° 1418/2019
- INSTITUI A PRÁTICA DO ESPORTE DENOMINADO SWORDPLAY COMO SENDO DE RELEVÂNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. LEI N° 1419/2019
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