Legislação
- Altera dispositivos da Lei nº 1.313, de 20 de dezembro de 2017. LEI N° 1420/2019
- REVOGAÇÃO DA LEI Nº 823/1996. LEI N° 1421/2019
- CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL – COMBA – E DO FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL – FUMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CRIAÇÃO DO “PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA” NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Aporte de bem imóvel ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Franco da Rocha.
- INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE RELEVÂNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A SEMANA DA DIVERSIDADE A SER CELEBRADA TODO ANO NO MÊS DE JUNHO.
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ESTRADA CESARIO DOS SANTOS BERNARDES. LEI N° 1414/2019
- A ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
página 34 de 433