Legislação
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
- O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, PARA O TRIÊNIO 1976-1978.
- NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS DE ESCRITURÁRIO.
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
- A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- NOVA REDAÇÃO A ZONA 3 DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UM TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
página 341 de 433