Legislação
- Altera a Lei nº 1.376/2018 e dá outras providências.
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER) – PROGRAMA FILA ZERO.
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O DIA NACIONAL DO ACS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – A SER CELEBRADO TODO ANO NA DATA DE 04 DE OUTUBRO.
- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A ORQUESTRA DE VIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1408/2019
- Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
- DISCIPLINA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Altera o art. 2º “caput”, da Lei nº 1.337/2018, de 07 de agosto de 2018. LEI N° 1401/2019
- CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE FRANCO DA ROCHA. LEI N° 1402/2019
- Altera § 1º do art. 1º, da Lei nº 648/2007 e dá outras providências. LEI N° 1403/2019
- CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL “BENEDITO BUENO DE MORAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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