Legislação
- INSTITUI NO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE, A “SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
- DETERMINA QUE A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA REALIZE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS FIXADOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA – STTMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE CIRCO DO MUNICÍPIO DE “CIRCO ESCOLA DE ARTES RADIALISTA EDGARD CABIDE”. LEI N° 1397/2019
- Altera dispositivos da Lei nº 1.299/2017. LEI N° 1395/2019
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “FRANCO FÁCIL – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. LEI N° 1396/2019
- Altera o art. 1º da Lei nº 070, de 05 de dezembro de 1997.
- CRIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL NA LEI Nº 1.376/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. LEI N° 1392/2019
- A Política de Gestão Documental, o Sistema de Arquivos Municipal e dá outras providências. LEI N° 1393/2019
- DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO JARDIM MONTREAL DE: “QUADRA POLIESPORTIVA AUDICÉIA DORNELLES”. LEI N° 1390/2019
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES O “PASSEIO CICLÍSTICO”. LEI N° 1391/2019
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