Legislação
- DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA: MESSIAS NAZARÉ DOS SANTOS.
- DENOMINAÇÃO DE NOME DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO POUSO ALEGRE, COMO “PRAÇA JOSÉ ATHADEMOS.
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, MERCÚRIO.
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
- A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL, INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, E SEUS COMPONENTES, NA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, Rua Rubi.
- ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.293/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
- AMPLIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- CONCESSÃO ONEROSA DE USO COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – BRÁS DE ÁREA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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