Legislação
- CRIAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1359/2018
- CRIAÇÃO DO MUSEU DE ARTE OSÓRIO CESAR. LEI N° 1360/2018
- CALENDÁRIO OFICIAL “O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1361/2018
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A “SEMANA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1353/2018
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A “FRANCO GOSPEL”, A SER REALIZADA NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO. LEI N° 1354/2018
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O EVENTO RELIGIOSO: “LAVAGEM DAS ESCADARIAS DA IGREJA BOM JESUS DA PARADINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1355/2018
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O EVENTO RELIGIOSO: “ÁGUAS DE OSUM – (OXUM)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1356/2018
- A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1352/2018
- CRIAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESA NA LEI Nº 1.306/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1348/2018
- ALTERAÇÃO DA LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR (a), PREFEITO (A) e VICE-PREFEITO (a) JOVEM”. LEI N° 1349/2018
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