Legislação
- DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ÂNGELO RANIERI. LEI N° 1345/2018
- DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – ROTATÓRIA SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA. LEI N° 1346/2018
- DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA BENEDITO CORREA DE MIRANDA. LEI N° 1347/2018
- CONCEDE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. LEI N° 1336/2018
- Altera dispositivos da Lei nº 1.324, de 20 de março de 2018.
- Alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Franco da Rocha.
- Altera dispositivos da Lei nº 1.249, de 14 de março de 2017. LEI N° 1333/2018
- CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E RELIGIOSA – COMPIR – NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1334/2018
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA UMA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SKATE NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O “DIA DO MAÇOM”.
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