Legislação
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PROLONGAMENTO DA RUA SOFIA. LEI N° 1244/2017
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AUGUSTO TONELLI. LEI N° 1245/2017
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO MATO DENTRO. LEI N° 1246/2017
- ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1166/2015. LEI N° 1247/2017
- AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS – COMIDA DE RUA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1248/2017
- CRIAÇÃO DO “PROGRAMA EMERGENCIAL MUNICIPAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO (PEMAD)”.
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR A TERCEIROS ÁREA NOS LIMITES DO PARQUE MUNICIPAL BENEDITO BUENO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
- ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA PÚBLICA, EMEB MACHADO DE ASSIS PASSA A DENOMINAR-SE EMEB PROFESSORA ROBERTA TARIFA” LEI N° 1235/2016
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