Legislação
- DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO JARDIM CRUZEIRO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE: GINÁSIO DE ESPORTES CARLOS VICENTE FERREIRA – “TOPRE”
- DENOMINAÇÃO DE UBS: GILSON GABRIEL DA ROSA” LEI N° 1215/2016
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA ELISEU DOS SANTOS”
- INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, DA FESTIVIDADE DENOMINADA COMO “TEATRO PAIXÃO DE CRISTO DA IGREJA BOM JESUS DA PARADINHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA A PERMITIR A ENTRADA DOS ESTUDANTES 20 (VINTE) MINUTOS ANTES DO HORÁRIO PARA EVITAR QUE FIQUEM EXPOSTOS AO SOL, CHUVA E FRIO NO PÁTIO E ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI N° 1210/2016
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ESTRADA DOM TOMÁS BALDUÍNO”
- CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ESPECIFICA” LEI N° 1208/2016
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA IMACULADA CONCEIÇÃO”
- A CRIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL – POLO UAB DE FRANCO DA ROCHA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (SISUAB), NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 5.800/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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