Legislação
- DENOMINAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO” LEI N° 1205/2016
- DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER – “ENFERMEIRA NELY APARECIDA QUINTANILHA LAMBERT”.
- DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA VILA ELISA”
- DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ENFERMEIRA ELGA NOGUEIRA. LEI N° 1199/2016
- DENOMINAÇÃO DA EMEB DA VILA PALMARES. LEI N° 1201/2016
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA SRA. LUIZA GIMENEZ ORTIZ” LEI N° 1202/2016
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA, O DIA MUNICIPAL DO REGGAE, A SER COMEMORADO TODO DIA 11 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1203/2016
- CRIAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 939/2013 QUE OUTORGA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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