Legislação
- DENOMINAÇÃO À PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE BENEDITO BUENO DE MORAIS, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR: PISTA DE SKATE FÁBIO LUIZ BARBOSA VALLINI – BINHO”
- DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO PARQUE VITÓRIA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR: PISTA DE SKATE PV PLAZA”
- DENOMINAÇÃO DE CRECHE SITUADA NO BAIRRO DA VILA SANTISTA DE “CRECHE PROFª. NAIR DE SENE FROES”
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO A EFETUAR O EMBARQUE DOS IDOSOS PELA POR TRASEIRA”
- OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NA NOTA FISCAL DA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TELEFONE DE CONTATO DA EMPRESA RESPONSAVEL PELA MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA” LEI N° 1189/2016
- INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI N° 1190/2016
- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CRIAR, NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, O BILHETE DO IDOSO” LEI N° 1191/2016
- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CRIAR, NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, A TARIFA SOCIAL AOS DOMINGOS” LEI N° 1192/2016
- DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PARQUE MONTREAL” LEI N° 1193/2016
- DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 148,
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