Legislação
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA “DIA DA CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM LUCIANA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1701/2023
- DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE FRANCO DA ROCHA. – Prof. Marcio Anzelotti LEI N° 1697/2023
- DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – CRAS MIGUEL PEREIRA DE ARAGÃO LEI N° 1698/2023
- DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – CRAS LAERTE FRANÇA FEITOSA LEI N° 1699/2023
- DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. – Praça Grazia Morabito. LEI N° 1696/2023
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.617/2021.
- INSTITUI A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – Rua Waldecyr Beraldo da Silva
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – Rua Aparecida Henrique da Silva
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