Legislação
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART. 4º DA LEI Nº 1.030./2014″ LEI N° 1144/2015
- FIXA A GRATIFICAÇÃO EXTRA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI N° 1143/2015
- AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
- PROIBIÇÃO NO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E NOS FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA A INFORMAREM AOS MUNÍCIPES OS HORARIOS E DIAS DE COLETA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE ADEQUAR E COLOCAR O LIXO NOS DIAS CORRETOS PARA QUE NÃO SE ACUMULEM NAS CALÇADAS LEI N° 1138/2015
- AUTORIZA A INSTITUIÇÃO O “VALE TÁXI GESTANTE” NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1139/2015
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA “MAIS CULTURA” A SER ACRESCIDO À GRADE CURRICULAR DO MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA”
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, COM ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS EM MENCIONADO ARTIGO, E, EXCLUI O § 2º DO ARTIGO 7º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 8º, TODOS DA LEI Nº 1.135/2015.
- REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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