Legislação
- ESTABELECE FORMAS DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEPREV – AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NÃO BENEFICIADOS PELA GARANTIA DA PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FRANCO DA ROCHA ´O DIA DA SOLIDARIEDADE AO POVO ARMÊNIO – ARMÊNIA ETERNA´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CRIA O CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, DEFINE REGRAS DE ATUAÇÃO E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1130/2015
- REVOGA A LEI Nº 1.113/2015 E INSTITUI O GRUPO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA – GAEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1132/2015
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O ´DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO´. LEI N° 1133/2015
- ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE ÓLEOS E GORDURAS ANIMAIS OU VEGETAIS NA REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CRIA O ´PROGRAMA DE CADASTROS DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS´, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1127/2015
- REVOGAÇÃO DA LEI Nº 384, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. LEI N° 1125/2015
- CRIA A CAMPANHA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1126/2015
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