Legislação
- DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. LEI N° 1122/2015
- AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 24 DE JUNHO DE 2005, CRIANDO UM NOVO ITINERÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1123/2015
- AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ´PROGRAMA WI-FI LIVRE´ NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1124/2015
- CRIAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESA NA LEI Nº 1.089/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1121/2015
- DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES QUE É LOCALIZADO NA ESTRADA DA DIVISA, MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1117/2015
- TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. LEI N° 1118/2015
- OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, EM ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. LEI N° 1119/2015
- AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1120/2015
- DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO JUNTO AO PRÉDIO DA VIVO.
- DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 617/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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