Legislação
- ALTERAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA: DE RUA DARCY FERREIRA PARA RUA HOMERO”
- AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DO NOME DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR PERMANENTE NA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL O “PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO” LEI N° 1109/2015
- DENOMINAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LUIZ MARCELO MAZARINI NOVAES”
- CRIAÇÃO DE 60 (SESSENTA) VAGAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO, INSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI Nº 766/2010.
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
- O PRIMEIRO ATENDIMENTO DOS PACIENTES NOS HOSPITAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA”
- AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- A AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL UTILIZAR ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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