Legislação
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1039/2014
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO PARA REFORÇAR O SISTEMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA LEI N° 1040/2014
- DENOMINAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA CÍCERO FERREIRA PAZ
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO PELO EXECUTIVO PARA A ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO JUQUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARTÃO CIDADÃO
- AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
- DENOMINAÇÃO DE PONTO DE TÁXI CAIO AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
- DENOMINAÇÃO DE PONTO DE TÁXI JOSÉ PAULO DE BRITO SALES
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 730, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1020/2014
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