Legislação
- PROÍBE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA, O USO DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO.
- O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. LEI N° 1003/2013
- REVOGAÇÃO DA LEI Nº 122, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000. LEI N° 1001/2013
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INCLUI A SEMANA CATÓLICA – CERCO DE JERICÓ E JESUS AO CENTRO LIVE NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 972, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UBS DO PARQUE VITÓRIA.
- A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ´ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS´.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA, A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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