Legislação
- INSTITUI OUTUBRO ROSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER.
- A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, COMO FATOR DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO NO ´SITE´ DA PREFEITURA MUNICIPAL LEI N° 981/2013
- A DENOMINAÇÃO DA EXTENSÃO DO PAÇO MUNICIPAL – PREFEITO DITO HERNANDEZ.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BICICLETÁRIOS NAS IMEDIAÇÕES DAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO PARA REFORÇAR O SISTEMA DE SEGURANÇA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ESTRADA MUNICIPAL ETTORE PALMA
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO, VIA CARTÃO MAGNÉTICO, A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR. LEI N° 975/2013
- A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 974/2013
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