Legislação
- DENOMINAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE FRANCO DA ROCHA – José Santiago – Zé Ruela.
- Altera o Anexo Único da Lei nº 1.654/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
- Altera o Anexo Único da Lei nº 1.653/2022, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com instituições financeiras públicas e privadas, com a garantia da União, e dá outras providências. LEI N° 1678/2022
- ALTERAÇÃO DAS LEIS NÚMEROS: 1.439, DE 09 DE MARÇO DE 2020, E 1.441, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
- CRIA O CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESERVA DE HORÁRIOS PARA O FUTEBOL FEMININO NOS CAMPOS E QUADRAS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM A INFORMAÇÃO QUE É DIREITO DA PARTURIENTE À PRESENÇA DE 01 (UM) ACOMPANHANTE NA HORA DO PARTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.108/2005.
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E NO CALENDÁRIO OFICIAL “O DIA DO ENFERMEIRO(A), DO TÉCNICO(A) E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E A SEMANA DA ENFERMAGEM.”
- DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (NUPAVV) COM O NOME: VALÉRIA RODRIGUES”.
- Altera o art. 16 da Lei Municipal nº 1.663, de 20 de junho de 2022.
página 8 de 433