Legislação
- AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 745, DE 02 DE JUNHO DE 2010
- SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS OU TRICICLOS MOTORIZADOS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DETERMINAR A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS, CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 494 DE 24 DE JUNHO DE 2005
- ALTERA A LEI Nº 899, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
- INCLUI O DIA 1º DE MAIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DETERMINAR A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS, CONSTANTE NO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 494 DE 24 DE JUNHO DE 2005.
- ALTERA A LEI Nº 900, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
- INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (PRÓ-ESCOLA).
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