Legislação
- INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LEI Nº 930/2013
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LEI Nº 931/2013
- DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA.
- INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR (A), PREFEITO (A) E VICE-PREFEITO (A) JOVEM LEI N° 929/2013
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FRANCO DA ROCHA
- CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO LEI N° 923/2013
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