Legislação
- ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 925/2013
- INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
- ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 326/90
- ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 13 DE ABRIL DE 1999
- REFORMULA O HORÁRIO DAS FEIRAS LIVRES E CRIA FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 916/2013
- ESTABELECE PENALIDADES A ESTABELECIMENTOS ONDE OCORRA MOLESTAMENTO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI N° 912/2013
- A OBRIGATORIEDADE DE SE COMUNICAR AOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA OS CASOS DE ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI N° 913/2013
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PARA IDOSOS E DEFICIENTES, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA LEI N° 914/2013
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 915/2013
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