Legislação
- ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 LEI N° 910/2013
- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 LEI N° 911/2013
- INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE VAGAS EM CRECHE, EM ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.
- INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE COMANDAS, EM BOATES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E EM OUTRAS ENTIDADES CIVIS DE INTERNAÇÃO COLETIVA, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. LEI N° 906/2013
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ANTENOR GOMES
- PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SEPREV
página 84 de 433