Legislação
- APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 896/2012
- DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA E DO EDUCADOR DE FRANCO DA ROCHA – SP
- NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
- DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE ZELADORIA
- DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE RECURSOS E APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL – CRAEE
- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO DO PÁRQUE MUNHOZ
- REGULARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA E NOMENCLATURA DE ESCOLA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
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