Legislação
- CRIAÇÃO DE SEIS VAGAS NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA PRAÇA ANTONIO LISBOA NETO, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS JOSÉ SEIXAS VIEIRA, OSCAR WILDE E EMILE ZOLA, NO BAIRRO DO PARQUE MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA LEI N° 794/2011
- DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE FRANCO DA ROCHA
- CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO
- REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE C
- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL
- ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 438 DA LEI Nº 707, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
- ALTERA, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA LEI 725/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAGO AZUL, DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA-SP
- AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE FRANCO DA ROCHA A DESTRUIR DOCUMENTOS PÚBLICOS E OUTROS EXPEDIENTES INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E A MELHOR IDADE DO BAIRRO PARQUE PAULISTA, DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA-SP LEI N° 785/2011
página 94 de 433