Legislação
- INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, NO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, DA FESTIVIDADE DENOMINADA COMO FESTA DOS POVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 764/2010
- RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA DEFICIENTES FÍSICOS
- AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE FRANCO DA ROCHA, UMA IMPRESSORA. LEI N° 762/2010
- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL LEI N° 763/2010
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 492, DE 08 DE JUNHO DE 2005. LEI N° 760/2010
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 757/2010
- ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º; AS ALÍNEAS DO INCISO I DO ART. 9º; E § 1º DO ART. 26 DA LEI Nº 640, DE 25 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 758/2010
- CRIA O SERVIÇO DE OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 759/2010
- CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E O BANCO DO BRASIL S.A., A FIM DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO FRANCORROCHENSE LEI N° 756/2010
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA 192ª ZONA ELEITORAL, E O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, VISANDO À INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE FRANCO DA ROCHA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS LEI N° 755/2010
página 97 de 433