Legislação
- ALTERAÇÃO DE CÓDIGO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES CONTINUADAS DA LEI Nº 728/2009, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 – PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013)
- ALTERAÇÃO DE CÓDIGO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES CONTINUADAS DA LEI Nº 729/2009, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 – ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
- ALTERAÇÃO DE CÓDIGO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES CONTINUADAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2009, DE 09 DE JUNHO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
- INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE – VÍRUS INFLUENZA – DIRIGIDA AOS ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPUSEREM AS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE SINDICÂNCIA DESTA CASA DE LEIS
- REGULARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA E NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE FRANCO DA ROCHA E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ALTERA O ART. 2º E 3º DA LEI Nº 166, DE 17 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 32 DA LEI 003/98, DISPONDO SOBRE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NO TRANSPORTE ESCOLAR – LEI Nº 743/2010
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