Legislação
- CRIAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PARQUE MONTREAL” LEI N° 1193/2016
- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CRIAR, NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, A TARIFA SOCIAL AOS DOMINGOS” LEI N° 1192/2016
- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CRIAR, NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, O BILHETE DO IDOSO” LEI N° 1191/2016
- INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI N° 1190/2016
- OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NA NOTA FISCAL DA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TELEFONE DE CONTATO DA EMPRESA RESPONSAVEL PELA MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA” LEI N° 1189/2016
- SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N° 2419/2016
- SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2016″. DECRETO N° 2418/2016
- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES – 1.2.1.0.0, ENXURRADAS – 1.2.2.0.0, ALAGAMENTOS – 1.2.3.0.0, DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA – 1.1.3.2.1, CORRIDAS DE MASSA (SOLO E LAMA – 1.1.3.3.1 E ROCHA/DETRITO – 1.1.3.3 DECRETO N° 2417/2016
- INSTALA GABINETE TEMPORÁRIO E SUSPENDE O EXPEDIENTE NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2416/2016
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