Legislação
- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA” DECRETO N° 2377/2015
- O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, CAPUT, DA LEI Nº 1.135/2015
- REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- TOMBAMENTO DE BENS PARA PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, TURÍSTICO, PAISAGÍSTICO, ECOLÓGICO, BIBLIOGRÁFICO, DOCUMENTAL, RELIGIOSO, FOLCLÓRICO, ETNOGRÁFICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO, CIENTÍFICO E IMATERIAL, NO MUNICÍPIO
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2370/2015
- ALTERA A DATA DO PONTO FACULTATIVO FIXADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.289/2015″ DECRETO N° 2369/2015
- CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE ASSIDUIDADE MENSAL – PAM – PARA OS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO”
- FÉRIAS DO CHEFE DO EXECUTIVO E A ASSUNÇÃO DO VICE-PREFEITO AO CARGO DURANTE O PERÍODO DE DESCANSO. DECRETO N° 2363/2015
- AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO DE INVESTIMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2364/2015
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