Legislação
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2361/2015
- A INSCRIÇÃO NO REGISTRO CADASTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2359/2015
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, AVENIDA PREFEITO ÂNGELO CELEGUIM”
- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART. 4º DA LEI Nº 1.030./2014″ LEI N° 1144/2015
- FIXA A GRATIFICAÇÃO EXTRA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI N° 1143/2015
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2358/2015
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL BPC NA ESCOLA (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)” DECRETO N° 2357/2015
- AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
- PROIBIÇÃO NO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E NOS FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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