Legislação
- DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – CRAS LAERTE FRANÇA FEITOSA LEI N° 1699/2023
- DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – CRAS MIGUEL PEREIRA DE ARAGÃO LEI N° 1698/2023
- DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE FRANCO DA ROCHA. – Prof. Marcio Anzelotti LEI N° 1697/2023
- NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS – DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 3336/2023
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 3329/2023
- DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. – Praça Grazia Morabito. LEI N° 1696/2023
- CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO N° 3318/2023
- NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS DO LANÇAMENTO; AS DATAS DE VENCIMENTO E A QUANTIDADE DE PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXA DE COLETA DE LIXO, DO EXERCÍCIO DE 2023. DECRETO N° 3315/2023
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
- Prorrogação de prazo do Concurso Público – Edital nº 01/2020, para o cargo de Motorista. DECRETO N° 3312-A/2022
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