Legislação
- AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ´PROGRAMA WI-FI LIVRE´ NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1124/2015
- AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 24 DE JUNHO DE 2005, CRIANDO UM NOVO ITINERÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1123/2015
- DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. LEI N° 1122/2015
- CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2320/2015
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 13 DE MARÇO DE 2 DECRETO N° 2319/2015
- CRIAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESA NA LEI Nº 1.089/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1121/2015
- A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 079/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR N° 240/2015
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2316/2015
- CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 2315/2015
- REGULAMENTA O SALÁRIO DO CARGO QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA 12.994/2014. DECRETO N° 2314/2015
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