Legislação
- CRIA O GRUPO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA – GAEP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1113/2015
- AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ´BRAILLE´ NOS PONTOS DE ÔNIBUS E NO INTERIOR DOS COLETIVOS CONTENDO O NÚMERO DOS MESMOS E SEU ITINERÁRIO PARA FACILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO POR PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.
- INSTITUI O ´DIA MUNICIPAL DO CICLISTA´ NA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DESMEMBRAMENTO DE ÁREA” DECRETO N° 2305/2015
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2304/2015
- REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.241/1996″ DECRETO N° 2302/2015
- DESMEMBRAMENTO DE LOTES” DECRETO N° 2301/2015
- APROVA O EDITAL I, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DE DEMANDA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” – FAIXA I – RESIDENCIAL POLÔNIA. DECRETO N° 2300/2015
- CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 2299/2015
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 617/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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