Legislação
- AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DO NOME DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA: DE RUA DARCY FERREIRA PARA RUA HOMERO”
- AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA EM FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A OBRIGATORIEDADE DE SER AFIXADO CARTAZ, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM TELEFONE E/OU ENDEREÇO PARA DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DA BÍBLIA”
- TORNA OBRIGATÓRIO AOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA O CADASTRAMENTO DE SEUS ANIMAIS JUNTO À MUNICIPALIDADE ANTES DE INGRESSAREM NAS MORADIAS”
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR PERMANENTE NA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL O “PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO” LEI N° 1109/2015
- DENOMINAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LUIZ MARCELO MAZARINI NOVAES”
- CRIAÇÃO DE 60 (SESSENTA) VAGAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO, INSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI Nº 766/2010.
página 114 de 568