Legislação
- AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- A AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL UTILIZAR ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- O PRIMEIRO ATENDIMENTO DOS PACIENTES NOS HOSPITAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA”
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
- ALTERA A LEI Nº 973/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI N° 1093/2015
- FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2289/2015
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
- CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA LEI N° 1091/2014
- INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO – CPN LEI N° 1090/2014
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