Legislação
- A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- CRIAÇÃO DO PLANO PREVENTIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PPDC, COM VISTAS A OPERAÇÃO VERÃO E OPERAÇÃO ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 717 DE 19 DE JUNHO DE 2009. LEI N° 1005/2013
- PROÍBE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE FRANCO DA ROCHA, O USO DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO.
- REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ATUALIZA OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DA LEI Nº 618/07, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 748/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. LEI N° 1003/2013
- REVOGAÇÃO DA LEI Nº 122, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000. LEI N° 1001/2013
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UBS DO PARQUE VITÓRIA.
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 972, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
- INCLUI A SEMANA CATÓLICA – CERCO DE JERICÓ E JESUS AO CENTRO LIVE NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA.
página 127 de 568