Legislação
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TROCA DA CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR CARTÃO ALIMENTAÇÃO. LEI N° 987/2013
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 958/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 986/2013
- AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FEIRA DE TROCA DE LIVROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 985/2013
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 13 DE MARÇO DE 2 DECRETO N° 2165/2013
- A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, COMO FATOR DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI OUTUBRO ROSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES, NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA.
- A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO NO ´SITE´ DA PREFEITURA MUNICIPAL LEI N° 981/2013
- A DENOMINAÇÃO DA EXTENSÃO DO PAÇO MUNICIPAL – PREFEITO DITO HERNANDEZ.
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