Legislação
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CRIA O AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO DESLOCAMENTO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS LEI N° 958/2013
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, DENOMINADO CATA TRECO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- A ORGANIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 953/2013
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 745, DE 02 DE JUNHO DE 2010
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