Legislação
- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FRANCO DA ROCHA DECRETO N° 2124/2013
- DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E PROFISSIONALIZANTE – UFEP – EMILIA DOS SANTOS GRECO – DONA LINA
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE SEPULTAMENTO PARA OS DOADORES DE ÓRGÃOS
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2123/2013
- CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS. DECRETO N° 2122/2013
- CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2121/2013
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA DECRETO N° 2119/2013
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA DECRETO N° 2116/2013
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DETERMINAR A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL Nº 140 – PARADINHA – ESTAÇÃO DE FRANCO DA ROCHA (CIRCULAR), CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 494 DE 24 DE JUNHO DE 2005
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