Legislação
- DETERMINA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A COLOCAREM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOCAIS ONDE HAJA A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO
- ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO DA VILA SANTISTA
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FRANCO DA ROCHA.
- AMPLIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO P.A., DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR N° 215/2013
- CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE DE PLANOS E PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. DECRETO N° 2112/2013
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2111/2013
- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA DECRETO N° 2110/2013
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LEI N° 933/2013
- DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA.
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