Legislação
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LEI Nº 931/2013
- DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LEI Nº 930/2013
- INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRACHÁS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCO DA ROCHA E DE FIXAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS NOS HOSPITAIS, PRONTO ATENDIMENTOS E UBS NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA
- INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR (A), PREFEITO (A) E VICE-PREFEITO (A) JOVEM LEI N° 929/2013
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2109/2013
- PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN E TAXAS. DECRETO N° 2108/2013
- CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO N° 2107/2013
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2105/2013
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