Legislação
- INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O “PROGRAMA DOADORES DO FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DENOMINAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE FRANCO DA ROCHA – José Santiago – Zé Ruela.
- Prorrogação de prazo do Concurso Público – Edital nº 02/2019, para os cargos que específica. DECRETO N° 3289/2022
- Retificação do decreto que específica. DECRETO N° 3287/2022
- Prorrogação de prazo do Concurso Público – Edital nº 01/2019, para os cargos que específica. DECRETO N° 3286/2022
- Nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar – CAE, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.257, de 22 de maio de 2017. DECRETO N° 3283/2022
- Criação da Sala de Operação em Fiscalização Integrada em Manancias – SOFIM. DECRETO N° 3282/2022
- Altera o Anexo Único da Lei nº 1.653/2022, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com instituições financeiras públicas e privadas, com a garantia da União, e dá outras providências. LEI N° 1678/2022
- Altera o Anexo Único da Lei nº 1.654/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
- DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (NUPAVV) COM O NOME: VALÉRIA RODRIGUES”.
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