Legislação
- INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DETERMINAR ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL Nº 150 – JARDIM COLINAS – ESTAÇÃO DE FRANCO DA ROCHA, CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 24/06/05
- APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 896/2012
- NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
- DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA E DO EDUCADOR DE FRANCO DA ROCHA – SP
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 2036/2012
- APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE DECRETO N° 2035/2012
- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 2034/2012
- FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. DECRETO N° 2033/2012
página 142 de 568