Legislação
- INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E NO CALENDÁRIO OFICIAL “O DIA DO ENFERMEIRO(A), DO TÉCNICO(A) E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E A SEMANA DA ENFERMAGEM.”
- A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM A INFORMAÇÃO QUE É DIREITO DA PARTURIENTE À PRESENÇA DE 01 (UM) ACOMPANHANTE NA HORA DO PARTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.108/2005.
- RESERVA DE HORÁRIOS PARA O FUTEBOL FEMININO NOS CAMPOS E QUADRAS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CRIA O CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERAÇÃO DAS LEIS NÚMEROS: 1.439, DE 09 DE MARÇO DE 2020, E 1.441, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
- Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que específica. DECRETO N° 3277/2022
- DECLARA A CADUCIDADE DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA. DECRETO N° 3275/2022
- Altera o art. 16 da Lei Municipal nº 1.663, de 20 de junho de 2022.
- Dá nova redação ao §1º do art. 10 do Decreto nº 3.259/2022. DECRETO N° 3274/2022
- ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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